Processo 233011/17
Assunto PENSÃO
Protocolado em 31/03/2017 11:17
Autuado em 31/03/2017 11:17
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4456/2017 da Primeira Câmara, de 30/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2017 Acórdão   4456/ 2017 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/10/2017 Acórdão   4456/ 2017 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor atual SILVANE BOTTEGA
Gestor do ato ALTAIR CASARIM
Gestor do ato REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY
Origem da pensão WANDERICO DE LIMA
Pensionista CATARINA VIDAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5036/2017
30/10/2017 1706 Acórdão nº 4456/2017
20/10/2017 1700 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 24/10/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2017 12:01 DP  
31/10/2017 16:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2078/2017 -
31/10/2017 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3631/2017 -
24/10/2017 14:37 S1C Acórdão nº 4456/2017 -
05/10/2017 16:36 GCFC  
02/10/2017 15:19 SMPjTC Parecer nº 8013/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão por morte concedida a cônjuge. Observância das normas e requisitos legais pertinentes. Pela legalidade e registro. Multa.
02/10/2017 12:26 DP Informação nº 12960/2017 -
02/04/2017 22:47 COFAP Instrução nº 10031/2017 -

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